O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse a interlocutores que sabe que sua sabatina nesta quarta-feira, dia 29, não será sobre sua atuação profissional. O debate, segundo ele, girará em torno dos rumos do Judiciário. Por isso, ele já espera um resultado apertado no plenário do Senado.
Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado mais de cinco meses após Lula anunciá-lo como indicado à vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A oficialização ocorreu em 1º de abril, em meio a uma disputa política entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Com o desgaste do governo Lula e o descontentamento de Alcolumbre, aliados de Messias reconhecem que ele enfrentará votações acirradas, tanto na CCJ quanto no plenário. Eles contabilizam de 48 a 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estima 44 votos a favor.
As estimativas se baseiam em votações recentes de indicados por Lula. Flávio Dino, que tomou posse no STF em dezembro de 2023, teve 47 votos a favor e 31 contrários. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido em novembro de 2024 com 45 a favor e 26 contra.
Um levantamento do Estadão mostrou que, em abril, Messias tinha 9 votos favoráveis e 8 contrários na CCJ. Agora, conta com 15 votos no colegiado, o mínimo necessário para avançar ao plenário. Isso ocorreu graças a mudanças na composição da comissão. Sergio Moro (PL-PR), que votaria contra, foi substituído por Renan Filho (MDB-AL). Cid Gomes (PSB-CE) deu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), que apoia Messias.
Ciente de que a crise de credibilidade do STF será o tema central, Messias pretende defender que juízes não estão acima da lei e devem prestar contas. O tribunal enfrenta críticas por relações de ministros com investigados no escândalo do banco Master. Ministros viajaram em aviões do banqueiro Daniel Vorcaro. Dias Toffoli vendeu cotas de um resort a Fabiano Zettel, também investigado. Alexandre de Moraes se reunia com Vorcaro, e sua esposa recebeu R$ 80,2 milhões para advogar para a empresa do banqueiro.
Messias dirá que vê com bons olhos a aprovação de um código de ética pelo presidente do STF, Edson Fachin. Ele lembrará que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023. Também afirmará que não tem parentes advogados com potencial de atuar no STF e que seu patrimônio é compatível com sua carreira no serviço público. Porém, evitará comentar sobre o caso Master, dizendo que precisará votar no processo se aprovado.
Em relação ao aborto, Messias defenderá a legislação atual, que permite a interrupção da gravidez em casos de risco de vida ou estupro. Ele conectará o tema à sua fé evangélica, mas afirmará que vai separar suas crenças do papel de ministro, defendendo o Estado laico. Sobre a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), criticada pela oposição como “Ministério da Verdade”, Messias defenderá o órgão como um programa de defesa da democracia, inclusive na proteção de crianças no ambiente digital.
A resistência de Davi Alcolumbre é um dos maiores obstáculos. Aliados de Messias acreditam que o presidente do Senado usa a situação para atingir Lula, mas não deve levar a rejeição às últimas consequências, pois isso inviabilizaria o governo e prejudicaria sua candidatura à reeleição. Uma rejeição de Messias seria histórica, já que faz 132 anos que um indicado do governo não é reprovado.
