O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta quarta-feira (28/04), o decreto executivo que incorpora o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia ao ordenamento jurídico brasileiro.
O acordo é fruto de mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos regionais. A partir de 1º de maio, com a aplicação provisória do Instrumento de Aprovação Temporária (ITA), será estabelecida uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do planeta.
A área abrange 31 países, 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões. A promulgação ágil do acordo reflete a prioridade dada pelo presidente Lula ao tema desde o início de seu terceiro mandato.
A medida contribuirá para a diversificação das parcerias globais do Brasil. Também deve aumentar as exportações brasileiras e reduzir custos para produtores e consumidores. Além disso, espera-se a geração de novas oportunidades para trabalhadores e empresas brasileiras.
Com a entrada em vigor do acordo provisório, o Brasil passa a integrar um dos maiores acordos comerciais do mundo. O pacto prevê a redução gradual de tarifas de importação e a simplificação de procedimentos alfandegários entre os países do Mercosul e os da União Europeia.
Para o governo brasileiro, a medida representa um passo importante na política externa do país. A expectativa é que o acordo amplie o fluxo de comércio e investimentos entre os dois blocos, beneficiando setores como agronegócio, indústria e serviços.
