O almoxarife Magdo de Moraes Santos, 48, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.
Igor Oliveira de Moraes Santos, 24, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Ele estava rendido e com as mãos na cabeça ao ser atingido pelos tiros.
Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram os policiais como autores dos disparos. Porém, votaram pela absolvição dos agentes da acusação de homicídio qualificado.
Durante conversa com a reportagem, o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para ele, os jurados ignoraram que Igor tinha família e era um ser humano.
Magdo afirmou que esperava a condenação dos agentes. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento dos jurados foi diferente: ‘Já está morto, e os policias têm que voltar para a família deles’.” Ele disse que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim.”
O julgamento foi encerrado na noite de quinta-feira (30) no Fórum da Barra Funda, na zona oeste. O júri, formado por sete cidadãos comuns, respondeu aos quesitos do juiz. Inicialmente, reconheceu a materialidade e a autoria dos disparos, com base em gravações de câmeras corporais que mostram o momento dos tiros no quarto da casa. Em seguida, os integrantes decidiram pela absolvição. Conforme a lei, os jurados não precisam explicar o voto.
Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados na Justiça comum. Antes, eram analisados pela Justiça Militar. A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens, pois elas mostravam só uma pequena parte da ação”, disse o advogado João Carlos Campanini.
O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados de acusação, que representam a família, disseram que o recurso é necessário por entenderem que a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “uma execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal”. Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. Com a decisão, serão soltos.
