A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou um guia sobre inteligência artificial nas eleições. O Conselho Gestor do Observatório da Democracia da AGU deu o aval ao documento Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia na segunda-feira (18 de maio). O material será lançado em formato virtual no dia 21 de junho.
O guia foi produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/AGU). Trata-se de uma plataforma digital interativa e educativa. O objetivo é orientar a população sobre o uso responsável da inteligência artificial na disputa eleitoral.
A proposta surgiu após sugestão do presidente do Conselho Gestor, Ricardo Lewandowski. Ele demonstrou preocupação com o uso crescente da IA para manipular percepções, conduzir processos e desinformar a população.
Segundo a AGU, o material busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro. Isso ocorre diante do crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no país e do aumento do consumo de conteúdos digitais. Entre os riscos destacados estão a disseminação de desinformação, deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante períodos eleitorais.
Lewandowski afirmou que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível. A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. O material poderá ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.
O guia reúne temas como uso responsável da IA, IA e eleições, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia.
O uso de inteligência artificial em processos eleitorais tem sido alvo de debates em diversos países. Ferramentas de IA podem ser usadas para criar conteúdos falsos que imitam a aparência e a voz de candidatos. Esse tipo de tecnologia levanta questões sobre a integridade das informações que circulam durante as campanhas. A AGU busca, com o guia, oferecer orientações práticas para que eleitores e candidatos identifiquem e evitem esses riscos.
