O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que cria novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
A decisão foi baseada em uma análise da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que avaliou quatro áreas: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. Entre os elementos que levaram à mudança estão a rolagem infinita, a presença de conteúdo sexual, o uso de drogas e as chamadas “novelas de frutas”.
No eixo de violência, a nota técnica cita tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. O documento afirma que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
As “novelas de frutas” são descritas como personagens antropomórficos que imitam o estilo de animações como Pixar e Disney, mas abordam temas complexos como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota destaca que as drogas são representadas por temperos ou substâncias similares ao orégano, com efeitos de dependência parecidos com entorpecentes.
No eixo de sexo e nudez, a avaliação aponta a presença de linguagem chula, cenas de sexo e apetrechos sexuais, como consolos ou genitálias de silicone. A nota também menciona retratações de necrofilia, zoofilia e sexo grupal em obras ficcionais. Para burlar a moderação, alguns usuários postam vídeos com imagem espelhada ou cobrem apenas parte do conteúdo explícito com tarjas.
No eixo de drogas, a secretaria afirma que canais exibem pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de jogos de azar. Influenciadores digitais fazem parcerias com plataformas de apostas e estimulam a prática.
No eixo de interatividade, a análise cita o compartilhamento de dados e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado. O YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências e recomendar conteúdos. A plataforma também incorpora mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes.
