O mês de abril terá dois feriados nacionais e uma série de pontos facultativos decretados por estados e pelo governo federal. Essas datas podem estender os períodos de descanso para muitos trabalhadores.
Os feriados nacionais são a Paixão de Cristo, em 3 de abril, e Tiradentes, em 21 de abril. Por causa deles, diversos estados estabeleceram pontos facultativos nos dias que antecedem esses feriados.
No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nesta data.
Além dos feriados nacionais, alguns estados têm suas próprias datas comemorativas. No Espírito Santo, 13 de abril é feriado estadual, Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o feriado de São Jorge, padroeiro do estado, é comemorado em 23 de abril.
Em relação ao trabalho, é possível ser obrigado a trabalhar em um feriado nacional, especialmente em serviços considerados essenciais. Nesses casos, o empregado tem direito a receber o salário em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
A situação é diferente para os pontos facultativos. Para servidores públicos, as regras de folga ou pagamento em dobro geralmente se aplicam, conforme definido por cada órgão. No setor privado, porém, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou remuneração adicional em dias de ponto facultativo. A decisão fica a cargo do empregador ou depende de acordos internos de trabalho.
O próximo feriado nacional do ano será justamente a Paixão de Cristo, marcada para 3 de abril. A combinação entre feriados e pontos facultativos deve resultar em dois finais de semana prolongados para muitos brasileiros, dependendo de sua localização e vínculo empregatício.
