A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista, mas precisou ser transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê atendida a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados indispensáveis ao monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente. Gonet afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
O procurador-geral disse que o pedido se fundamenta no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele citou que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
Gonet também afirmou que a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles que estão sob custódia do Estado. Ele disse que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda, ao contrário do sistema prisional em vigor.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital DF Star informações sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos utilizados por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise de saúde, na Penitenciária da Papuda, citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a prisão domiciliar, afirmou que houve piora no seu quadro de saúde e que a Papuda é incompatível com a preservação de sua saúde e integridade física. Os advogados argumentaram que a internação é um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março, por isso pediram uma reconsideração.
Agora, aguarda-se a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que analisará a manifestação favorável da PGR e todos os elementos do caso, incluindo os relatórios médicos, para definir se o ex-presidente continuará no regime fechado ou se passará para o regime domiciliar.
