A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e concluiu que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer ajuste fiscal.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também mostra que cargas de dívida mais altas e uma consolidação fiscal desigual aumentaram as necessidades de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento subiram em 14 dos 18 países, com a mediana passando de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2026, os saldos fiscais projetados permanecem mais fracos do que os níveis necessários para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). A Moody’s destaca que, onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender demais de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
A agência aponta que custos de juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Em 2024, salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores.
No caso da Argentina (B3 positiva), a estrutura de gastos é considerada muito rígida, mas o país conseguiu reduzir as despesas totais desde 2023, o que resultou em contas fiscais equilibradas. A Moody’s observa que, em vários países, o aumento da rigidez foi causado principalmente por custos de juros e transferências maiores. Em outros, a proporção mais elevada também reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais, pois dificulta a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar reformas para aumentar a flexibilidade fiscal e reduzir as exigências de gastos rígidos no longo prazo.
