O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a liberar um empréstimo ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão.
Segundo o secretário, a audiência de conciliação marcada para a próxima quinta-feira, dia 13, deve servir para esclarecer por que os grandes bancos do país não aceitaram dar o aval para a operação. O desenho da medida, de acordo com Valdivino, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
Na entrevista, Valdivino afirmou que o governo de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas públicas e que o Distrito Federal tem condições de quitar o empréstimo sem depender do repasse de lucros do BRB. O banco passa por uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Entendimento anterior
Valdivino lembrou que, em uma audiência no STF no dia 28 de maio, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar o aval ao GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata e assinada pelos participantes, mas o aval não saiu. “Não sabemos por que razão esse aval não saiu”, afirmou.
O secretário disse que existem bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico e que isso pode estar por trás da resistência. Para ele, a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, com o objetivo de capitalizar o banco, e o GDF será o responsável pelo pagamento.
Melhora nas contas
Valdivino afirmou que, quando assumiu a secretaria em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele disse que promoveu um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão, que classificou como amador. Com os dados de 31 de julho, a projeção da Capag seria A, segundo ele, que usou a mesma técnica de cálculo da União.
O secretário informou que, em quatro meses, o DF saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho. A meta, disse, é encerrar o ano com R$ 5 bilhões de superávit. Ele negou que haja pagamentos represados e disse que foram cortados gastos com festas e fomentos.
Entre as medidas adotadas, Valdivino citou a centralização do empenho de despesas e a determinação de que ao menos 15% das receitas sejam aplicadas em despesas de capital. Ele também afirmou que a Receita recebeu a meta de aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro, com foco na fiscalização da economia informal.
Sobre a necessidade do empréstimo, o secretário explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio previsto para o fim do ano. Segundo ele, o BRB ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo após a operação.
