Presos pelos atos de 8 de janeiro, acusados de tentativa de golpe, afirmam estar esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria das penas. A informação foi passada por eles em conversas com políticos.
Nas semanas que antecederam a sessão desta quinta-feira (30), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou ao menos 11 detidos, entre eles Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As visitas tiveram o objetivo de verificar as condições de segurança em que eles estão presos. Há preocupação com o contato dos detidos com integrantes de facções criminosas.
Nos diálogos, os presos mostraram preocupação e resignação com as condenações, mas agora se dizem otimistas com a derrubada do veto ao projeto. Caso o texto volte a valer, as penas aplicadas aos condenados serão reduzidas. O projeto também prevê a diminuição do tempo mínimo necessário para a progressão do regime fechado para o semiaberto.
Em uma manobra para facilitar a rejeição do veto presidencial, a mesa diretora do Senado retirou do projeto os trechos que poderiam beneficiar réus condenados por outros tipos de crime. A medida busca concentrar a votação apenas nos dispositivos que afetam os presos do 8 de janeiro.
O projeto de lei da dosimetria, se aprovado sem o veto, altera regras de cálculo de penas e prazos para benefícios como a progressão de regime. Os detidos acompanham a tramitação com expectativa, pois a mudança pode encurtar o tempo que precisarão cumprir em regime fechado.
