O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu a criação do Conselho Nacional de Política Externa (Conpeb). O lançamento do órgão estava marcado para esta semana.
O Conpeb seria o primeiro colegiado permanente com o objetivo de permitir a participação da sociedade civil na formulação da política externa brasileira.
A criação do conselho foi anunciada em junho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante um evento na Universidade Federal do ABC. Boulos foi o responsável por liderar o projeto.
De acordo com um integrante do governo, não houve tempo para concluir a composição do conselho nem para realizar as discussões sobre seu formato. O período de restrições eleitorais, que começa neste sábado (4), também inviabilizou o lançamento.
Procurado, o Itamaraty informou que o assunto está sendo tratado pela Secretaria de Relações Institucionais. A pasta disse que a proposta de criação do Conpeb “está sendo discutida entre governo federal e a sociedade civil” e que “não há, neste momento, data prevista para o lançamento”.
No anúncio do Conpeb, Boulos afirmou que “a soberania nacional e a política externa deixaram de ser temas restritos a especialistas”. Ele disse que o tema é decisivo para a disputa que o Brasil terá este ano e que a proposta busca criar um espaço para a sociedade civil participar do debate de política externa.
Boulos também declarou que, junto ao ministro Mauro Vieira, no Itamaraty, teriam a honra de realizar a primeira reunião do Conpeb, classificando o fato como um marco na inclusão e democratização da política externa brasileira.
No mesmo evento, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência, Fabrício Araújo Prado, afirmou que a discussão já não era sobre quando o Conpeb seria lançado, mas sobre como ele funcionaria.
Segundo ele, o conselho teria caráter consultivo e permanente, com reuniões semestrais e a possibilidade de criação de até seis subcolegiados. As deliberações seriam adotadas por consenso e o financiamento seria público, para garantir acesso a todos.
A ideia inicial era que o Conpeb reunisse representantes de diversas áreas das relações internacionais, incluindo centros de pesquisa públicos e privados, além de professores e pesquisadores.
